Processo 145337/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2007 11:05
Autuado em 30/03/2007 11:05
Oficio de encaminhamento 008/07
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1782/2009 da Segunda Câmara, de 23/10/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2009 Acórdão   1782/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
07/10/2009 Acórdão   1782/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PÉROLA
Interessado CLAUDEMIR VOLPATO DOS SANTOS
Procuradores: KATY MICHELLINE AVILA E SILVA (não credenciado)

Juntadas
DataDescrição
12/05/2009 12:19 do Protocolo nº 210136/09, referente documentação complementar,
06/05/2009 11:33 do Protocolo nº 200700/09, referente pedido de carga dos autos
04/03/2009 12:44 do Protocolo nº 74190/09, referente a juntada de documentos.
11/02/2009 13:57 do Protocolo nº 50762/09, referente solicitação de carga.
03/12/2008 16:17 do Protocolo nº 630140/08, referente resposta ao oficio 1237/07-OCN-DCM (Defesa)
10/04/2008 11:24 do Protocolo nº 182201/08, referente ressarcimento dos valores pagos aa maior.
16/08/2007 09:17 do Protocolo nº 413501/07, referente a resposta do ofício contraditório n°1237/07 OCN-DCM.
30/07/2007 09:31 do aviso de recebimento do ofício nº 1237/2007-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2009 222 Acórdão nº 1782/2009
02/10/2009 219 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2009 de 07/10/2009
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 2000/2009
08/05/2009 198 Despacho Processual Diverso nº 1888/2009
20/03/2009 191 Despacho Processual Diverso nº 829/2009
30/01/2009 184 Despacho Processual Diverso nº 6636/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/11/2009 08:42 DP Processo em remessa externa
23/11/2009 18:56 DP  
23/11/2009 10:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2059/2009 -
27/10/2009 10:34 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1351/2009 -
27/10/2009 10:34 DEX Despacho Processual Diverso nº 2902/2009 -
27/10/2009 09:17 S2C  
23/10/2009 11:16 SMPjTC  
08/10/2009 16:47 S2C  
07/10/2009 16:43 DG  
26/08/2009 10:56 GAJTL  
17/08/2009 12:30 SMPjTC Parecer nº 10010/2009 - Pelo julgamento nos termos da instrução. EMENTA. Retorno. Novo contraditório. Prestação de Contas. Poder Legislativo do Município de Pérola. Exercício de 2006. Ressalva. Julgamento conforme instrução.
22/05/2009 15:33 DCM Instrução nº 2817/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE PEROLA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
19/05/2009 10:40 GAJTL  
12/05/2009 08:26 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 2000/2009 -
11/05/2009 15:44 DP  
06/05/2009 12:21 DP Processo em remessa externa
06/05/2009 11:55 DP Termo de Carga de Autos nº 132/2009 -
06/05/2009 11:34 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1888/2009 -
20/04/2009 14:55 SMPjTC Parecer nº 5016/2009 - desaprovação Retorno. Desaprovação, cf. DCM.
17/03/2009 17:54 DCM Instrução nº 987/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE PEROLA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais.
03/03/2009 15:15 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 829/2009 -
13/02/2009 17:20 DP  
09/02/2009 09:49 SAUDI  
04/02/2009 11:44 SMPjTC Parecer nº 1928/2009 - desaprovação Desaprovação.
27/01/2009 17:37 DCM Instrução nº 150/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE PÉROLA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores.
08/12/2008 17:56 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6636/2008 -
03/12/2008 16:57 GCAML  
28/11/2008 12:45 SMPjTC  
18/11/2008 14:16 DCM Instrução nº 5276/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE PÉROLA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores.
18/11/2008 11:59 DEX Informação nº 1011/2008 - Verificação de recolhimento insuficiente
28/04/2008 08:54 DCM Informação nº 2284/2008 -
24/04/2008 14:13 DEX  
26/10/2007 15:19 SAUDI  
25/10/2007 09:16 GCAML  
06/09/2007 09:31 SMPjTC Parecer nº 16167/2007 - prestação de contas
30/03/2007 15:25 DCM Instrução nº 2611/2007 - CÂMARA MUNICIPAL DE PEROLA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Impugnação de Valores.
30/03/2007 15:25 DCM Instrução nº 3534/2007 - CÂMARA MUNICIPAL DE PEROLA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Impugnação de Valores.
30/03/2007 11:04 DP  

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